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QUANTO AO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL? Cumpre-nos incialmente destacar o Art. 5º, II da Constituição...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do sul aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que autoriza a...

Contratamos uma estagiária para um determinado período, contudo, o colégio não está satisfeito com o...

O Ministério Público no Rio de Janeiro, ao invés de verificar o respeito fiel a...

Com base em decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a Ricardo Furtado Sociedade...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece normativas...

Recepcionamos o e-mail abaixo, no qual este respeitado sindicato, para o caso específico da professora...

O Projeto de Lei 3262/2019, que prevê que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 9.065/2020 do Pará,...

O Conselho Estadual de Educação do Ceará(CEE/CE) emitiu a Resolução Nº 491/2021. O documento fixa...