Arquivo Matérias

A lei geral de proteção de dados, a tomada de temperatura na porta das escolas e os protocolos adotados pelos órgãos de saúde federal, estaduais e municipais

Como todos nós sabemos, a Lei Geral de Proteção de Dados veio ao ordenamento jurídico...

28 out 2021

11:18

Resolução CD/ANPD 001/2021 – Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, exercendo as competências normativas, fiscalizatórias...

28 out 2021

06:56

Deliberação CEE/SP 204, de 27/10/2021 – Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

27 out 2021

22:38

Deliberação CEE/SP 203, de 27/10/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

27 out 2021

22:35

Portaria GAB/CEE/MT 096, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições...

27 out 2021

12:58

Portaria GAB/CEE/MT 095, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o retorno das verificações in loco nas solicitações de autorização para oferta de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio incluída a Especialização Profissional Técnica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e estabelece outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,...

27 out 2021

12:43

Indicação CEE/SP 213, de 27/10/21 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica

CONSELHO PLENO RELATÓRIO Esta Indicação revoga os termos da Indicação CEE 157/2016 e oferece orientações...

27 out 2021

10:37

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEBATE ENSINO HÍBRIDO

Durante a pandemia de Covid-19, escolas adotaram aulas on-line A Comissão de Educação da Câmara...

27 out 2021

09:36

Audiência pública 25/10/2021 sobre o pl 2469/2017 – ensino híbrido – exposição da Confenen pelo dr. Ricardo furtado

Queremos inicialmente em nome do nosso Presidente Profº. Ferreira de Castro agradecer ao General Peterneli...

27 out 2021

09:12

Reprovação de Aluno Atípico por Faltas Injustificadas

Ementa 1 A apelação cível é sobre uma ação de obrigação de fazer referente à reprovação...

27 out 2021

06:28

Matérias

A lei geral de proteção de dados, a tomada de temperatura na porta das escolas e os protocolos adotados pelos órgãos de saúde federal, estaduais e municipais

Resolução CD/ANPD 001/2021 – Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Deliberação CEE/SP 204, de 27/10/2021 – Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Deliberação CEE/SP 203, de 27/10/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

Portaria GAB/CEE/MT 096, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências

Indicação CEE/SP 213, de 27/10/21 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEBATE ENSINO HÍBRIDO

Audiência pública 25/10/2021 sobre o pl 2469/2017 – ensino híbrido – exposição da Confenen pelo dr. Ricardo furtado

Reprovação de Aluno Atípico por Faltas Injustificadas

Menu

Onde Estamos