Arquivo Matérias

Documento de transferência do aluno inadimplente à disposição do responsável pode gerar dano a escola?

QUESTÕES: 1 – Genitor que não matriculou o filho para o ano letivo de 2021,...

18 jun 2021

07:00

Resolução Normativa CEE/SE 022, de 17/06/2021 – Estabelece diretrizes complementares do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Resolução CNE/CEB 3/2018, e dá providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE/CEE-SE, no uso de suas atribuições legais e respaldado...

17 jun 2021

15:33

Lei Federal 14164, de 10/06/2021 – altera a lei 9394/96 (LDB), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher

O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

17 jun 2021

07:01

Dúvidas sobre o edital de concessão de bolsas de estudos em instituições filantrópicas

Primeira Dúvida – Temos um aluno da pré-escola, de Além Paraíba, com bolsa assistencial de...

17 jun 2021

07:00

Deliberação CEE/SP 200, de 16/06/2021 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 186/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no Artigo 2º da...

16 jun 2021

22:32

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 041, DE 16/6/2021 – PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 1045/2021

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 O PRESIDENTE DA...

16 jun 2021

12:16

Modelo de documento – Termo de acordo compensação de horas de trabalho – dentro do mesmo mês

Por este instrumento e regular forma de direito, as partes, de um lado...

16 jun 2021

07:57

Modelo de documento – Termo de acordo de banco de horas

Por este instrumento e regular forma de direito, as partes, de um lado...

16 jun 2021

07:49

Modelo de documento – Termo de acordo compensação de horas de trabalho semanal – Expediente de sábado

Por este instrumento e regular forma de direito, as partes, de um lado...

16 jun 2021

07:34

Modelo de documento – Termo de acordo compensação de horas de trabalho – Até a semana posterior

Por este instrumento e regular forma de direito, as partes, de um lado...

16 jun 2021

07:28

Matérias

Documento de transferência do aluno inadimplente à disposição do responsável pode gerar dano a escola?

Resolução Normativa CEE/SE 022, de 17/06/2021 – Estabelece diretrizes complementares do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Resolução CNE/CEB 3/2018, e dá providências.

Lei Federal 14164, de 10/06/2021 – altera a lei 9394/96 (LDB), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher

Dúvidas sobre o edital de concessão de bolsas de estudos em instituições filantrópicas

Deliberação CEE/SP 200, de 16/06/2021 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 186/2020

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 041, DE 16/6/2021 – PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 1045/2021

Modelo de documento – Termo de acordo compensação de horas de trabalho – dentro do mesmo mês

Modelo de documento – Termo de acordo de banco de horas

Modelo de documento – Termo de acordo compensação de horas de trabalho semanal – Expediente de sábado

Modelo de documento – Termo de acordo compensação de horas de trabalho – Até a semana posterior

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