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  Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a redução de até 30%...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa normas para a...

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QUESTÃO: Ontem, surgiu na reunião de pais da turma da manhã e da turma da...

Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20),...

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL)...

DECRETO RIO Nº 49411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas de...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a instituição de...

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno nesta terça-feira (14), o projeto que...

EMENTA Solicita o Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil do Centro Municipal de...