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QUESTÃO: Temos como regra reter o ISS dos prestadores de Serviços estabelecidos fora do Município...

  QUESTÃO: Escola diante do conflito de normas indaga a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados...

QUESTÃO: Estamos com uma dúvida a respeito dos funcionários, que por terem alguma pendência bancária,...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base...

LDB permite o exercício da gestão escolar somente por profissionais com graduação ou pós-graduação em...

“O tratamento discriminatório às pessoas com deficiência [PCDs] mostra que o Estado não pratica a...

Um novo decreto publicado na segunda-feira (9) reduz o distanciamento social nas escolas públicas e...

A Fundação Procon de São Paulo fiscalizará se as escolas particulares do estado estão cumprindo os protocolos sanitários para...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

Pelo texto, a medida será incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de...