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EMENTA: Manifestação do Conselho Estadual de Educação do Paraná sobre a Resolução CNE/CP n.º 1/2018....

Foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (30), em votação simbólica, o PL 2.944/2021, da senadora...

  O Projeto de Lei 3408/21 institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades...

​​​Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

A escola pode estabelecer pré-matrículas? E no caso como agir para realizar tal ato? Devo...

Trata-se do PL 3079/21, que se refere ao pedido de suspensão de sua implementação, e...

  (Processo nº 19966.100581/2020-51).   O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou...

REVOGADO PELA Portaria nº 1.087, de 24 de setembro de 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO...