Matérias

Os conteúdos deverão ser ministrados, sobretudo, nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira...

Ensino privado: STF anula lei que estende promoções a antigos alunos Ministros entenderam que houve...

Diante das dificuldades identificadas no processo de requerimento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que ingressou com uma ação direta de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso de suas atribuições legais...

INSTITUIÇÕES SEM FINS ECONÔMICOS OU DE LUCRO PODEM GOZAR DAS IMUNIDADES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019,...

DECRETO MUNICIPAL (RJ) Nº 49.769, DE 16.11.2021 Dispõe sobre medida de proteção a vida, de...

A ESCOLA PRIVADA, A CONSTRUÇÃO DE MUROS E A LIBERDADE NUM PAÍS SOCIAL DEMOCRATA Por...

Na semana do dia 12/11/2021 tivermos a aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio...