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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/03), em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a tornar válido um decreto do governo de São...

 Contexto Atual nas Escolas O aumento significativo na demanda por suporte especializado a crianças com...

Muitas escolas optam por realizarem ações de execução contra devedores, e, muitas das vezes o...

QUESTÃO: Prezados. Bom dia. Gostaria de esclarecer uma dúvida. Tenho a necessidade de contratar um...

O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o...

QUESTÃO: Prezados Encaminho, em anexo, um modelo de Termo de Concessão de Auxílio-Educação que pretendemos...

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO – CONCESSÃO DE AUXÍLIO-EDUCAÇÃO E COMPROMISSO DE PERMANÊNCIA PROFISSIONAL...