Arquivo Matérias

Estabeleça o sistema de privacidade e proteção de dados pessoais e sensíveis

A gestão de privacidade e segurança de dados é hoje fundamental em toda e qualquer...

19 out 2022

10:12

O Encontro Interinstitucional do Terceiro Setor de Imunidades Tributárias e Velamento de Fundações Privadas tem a participação de Dr. Ricardo Furtado

Neste 11 de outubro, no Auditório da Associação do Ministério Público...

18 out 2022

11:48

Resolução CNE/CES 002, de 14/10/2022 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista...

18 out 2022

08:00

Projeto de Lei 2403/22 propõe incluir conteúdo de Libras nos currículos da educação básica

Deputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que...

18 out 2022

08:00

Instrução Normativa RFB 2110, de 17/10/2022 – Tributação Previdenciária e de Arrecadação das Contribuições Sociais

Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022 Publicado(a) no DOU de 19/10/2022, seção...

17 out 2022

10:27

ADI – Representação de Inconstitucionalidade – TJ/RJ – Lei 7383, de 14/07/2016 – Trata sobre a obrigação de bibliotecas em escolas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 0044713-60.2020.8.19.0000 Ementa...

17 out 2022

08:00

A obrigatoriedade de biblioteca nas escolas privadas, a necessidade ou não da contratação de bibliotecária e a regulação pelos sistemas de ensino em todo o Brasil

Em 2010, foi promulgada a lei federal nº 12244 (24/5). Esta lei veio estabelecer o...

17 out 2022

08:00

Anulação de auto de infração – Conselhos de Fiscalização Profissional

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 – APELAÇÃO CIVEL: AC 5061954-95.2019.4.04.7000 PR 5061954-95.2019.4.04.7000 Ementa...

17 out 2022

08:00

Termo de convênio educacional

Termo de Convênio que entre si celebram Colégio ….. e Escola ………, objetivando viabilizar um...

14 out 2022

17:34

Portaria MEC/SERES 921, DE 13/10/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que...

14 out 2022

11:14

Matérias

Estabeleça o sistema de privacidade e proteção de dados pessoais e sensíveis

O Encontro Interinstitucional do Terceiro Setor de Imunidades Tributárias e Velamento de Fundações Privadas tem a participação de Dr. Ricardo Furtado

Resolução CNE/CES 002, de 14/10/2022 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências

Projeto de Lei 2403/22 propõe incluir conteúdo de Libras nos currículos da educação básica

Instrução Normativa RFB 2110, de 17/10/2022 – Tributação Previdenciária e de Arrecadação das Contribuições Sociais

ADI – Representação de Inconstitucionalidade – TJ/RJ – Lei 7383, de 14/07/2016 – Trata sobre a obrigação de bibliotecas em escolas

A obrigatoriedade de biblioteca nas escolas privadas, a necessidade ou não da contratação de bibliotecária e a regulação pelos sistemas de ensino em todo o Brasil

Anulação de auto de infração – Conselhos de Fiscalização Profissional

Termo de convênio educacional

Portaria MEC/SERES 921, DE 13/10/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação

Menu

Onde Estamos