Começa, nesta terça-feira (5), o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária para...
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com...
O Conselho Nacional de Educação (CNE) está em busca da regulamentação do ENSINO HÍBRIDO. Desta...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo...
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O “modelo híbrido” de ensino imposto pela pandemia tem chamado a atenção de estudiosos que...
A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ – CEE/PI, no uso das atribuições...
A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, complementada e alterada em...
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O Congresso Nacional realizou no último dia 05 de julho de 2022, uma sessão conjunta...
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