Matérias

DOU DE 01/06/62

Mensagem de veto Regula o Exercício da Odontologia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe...

LEI 4923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e...

Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 4.749, de 12 de agôsto de 1965,

A gratificação salarial instituída pela Lei número 4.090, de 13 de julho de 1962, será paga pelo empregador até o dia 20 de dezembro de cada ano, compensada a importância que, a título de adiantamento, o empregado houver recebido na forma do artigo s...

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

LEI ALETRADA PELO –  DECRETO-LEI 715, DE 30/07/1969 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4375/64 (LEI...

Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.