Arquivo Matérias

LEI 6858, DE 24/11/1980 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES, DE VALORES NÃO RECEBIDOS EM VIDA PELOS RESPECTIVOS TITULARES

Valores devidos aos dependentes de empregado morto

24 nov 1980

00:00

PARECER NORMATIVO CST 31, DE 27/08/1980 – INCENTIVOS FISCAIS À FORMAÇÃO PROFISSIONAL – PAT.

2.48.65.00 – Incentivos Fiscais à Alimentação do Trabalhador. O aproveitamento do incentivo fiscal de que trata a Lei nº 6.542/78, somente é admissível em exercício financeiro em que a pessoa jurídica isenta, com fundamento no art. 13 do Decreto-Lei ...

27 ago 1980

00:00

LEI 6802, DE 30/6/1980 – DECLARA FERIADO NACIONAL DIA 12/10 – NOSSA SENHORA DA APARECIDA

LEI No 6.802, DE 30 DE JUNHO DE 1980. Declara Feriado Nacional o Dia 12 de...

30 jun 1980

17:03

INDICAÇÃO CEED/RS 033/1980 – INDICA MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
[INDI_33.DOC |08-mai-2006]
COMISSÃO ESPECIAL
Indicação nº 33/80

Indica medidas para a organização e o funcionamento de bibliotecas nas escolas de 1º e 2º ...

23 maio 1980

00:00

DECRETO-LEI 1715, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1979 – REGULA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E EXTINGUE A DECLARAÇÃO DE DEVEDOR REMISSO

Regula a expedição de certidão de quitação de tributos federais e extingue a declaração de devedor remisso.

22 nov 1979

11:57

LEI 6696, DE 08/10/1979 – PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA, OS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA E OS MEMBROS DE INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA

Equipara, no tocante a previdência social urbana, os ministros de confissão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos e dá outras providências.

08 out 1979

00:00

RESOLUÇÃO 005/1979 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS

DE 11/ 07/ 79 (*)

17 jul 1979

00:00

LEI Nº 6.530, DE 12 DE MAIO DE 1978

Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos...

12 maio 1978

15:47

PARECER NORMATIVO CTS 25, DE 30/03/1978 – INCENTIVOS FISCAIS À ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES – PAT.

A base de cálculo do incentivo fiscal da Lei nº. 6321 é composta unicamente dos custos diretos.

O disposto no art. 10 do Decreto nº. 78.676, de 8 de novembro de 1976, deve ser interpretado tendo em vista os fundamentos e objetivos do Pr...

30 mar 1978

00:00

DECRETO-LEI 1598, DE 26/12/1977 – LEGISLAÇAO IMOSTO DE RENDA – CONCEITO DE RECEITA BRUTA

DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Vigência Altera a legislação do...

27 dez 1977

14:51

Matérias

LEI 6858, DE 24/11/1980 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES, DE VALORES NÃO RECEBIDOS EM VIDA PELOS RESPECTIVOS TITULARES

PARECER NORMATIVO CST 31, DE 27/08/1980 – INCENTIVOS FISCAIS À FORMAÇÃO PROFISSIONAL – PAT.

LEI 6802, DE 30/6/1980 – DECLARA FERIADO NACIONAL DIA 12/10 – NOSSA SENHORA DA APARECIDA

INDICAÇÃO CEED/RS 033/1980 – INDICA MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

DECRETO-LEI 1715, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1979 – REGULA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E EXTINGUE A DECLARAÇÃO DE DEVEDOR REMISSO

LEI 6696, DE 08/10/1979 – PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA, OS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA E OS MEMBROS DE INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA

RESOLUÇÃO 005/1979 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS

LEI Nº 6.530, DE 12 DE MAIO DE 1978

PARECER NORMATIVO CTS 25, DE 30/03/1978 – INCENTIVOS FISCAIS À ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES – PAT.

DECRETO-LEI 1598, DE 26/12/1977 – LEGISLAÇAO IMOSTO DE RENDA – CONCEITO DE RECEITA BRUTA

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