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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/4/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 1/1997

INTERESSADO: CEN...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação - UF: DF

ASSUNTO: Proposta de resolução referente ao programa especial de formação de Professo...

  DECRETO No 2.173, DE 5 DE MARÇO DE 1997.   Revogado pelo Decreto nº 3.048,...

VER PARECERES CNE/CEB Nº 5/1997 E CNE/CEB Nº 12/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO

UF:

ASSUNTO: Orientações Preliminares ...

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PROCESSO N.º 001/97 PROTOCOLO N º 2.797.810/96 DELIBERAÇÃO 002/97 APROVADO EM: 21/02/97 CÂMARAS DE ENSINO DE 1.º e 2.º GRAUS INTERESSADO : DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPLETIVO/SEED MUNICÍPIO : CURITIBA ASSUNTO : Nova redação ao Parágrafo Único do Art. ...

Aprovado em 19-02-97

INDICAÇÃO CEE Nº 01/97 - CE - Aprovado em 19-02-97
PROCESSO CEE Nº : 119/97
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Implantação da LDB - Lei Federal nº 9394/96
RELATORES : M...

Dispõe sobre aplicação de multas previstas nos artigos 86 e 87, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 e nos artigos 80 e 81, inciso II, da Lei estadual nº 6.544/89
A Secretária da Educação, tendo em vista o disposto nos artigos 86 e 87, inciso ...

Notas:

A prática de comércio ambulante na porta de escolas e hospitais no Município do Rio de Janeiro é pratica coibida por norma jurídica desde 1997.

O Decreto n.º 15.522, de 07 de fevereiro de 1997, visando o bem estar e ...

COMISSAO ESPECIAL

Parecer 200/97
Processo CEED nº 54/27.00/97.2

Retifica o Parecer CEED 140/97.