Matérias

As redes sociais do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e do próprio MEC (Ministério...

A medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai se reunir nesta segunda-feira...

O Supremo Tribunal Federal – STF – reconhecendo a existência de repercussão geral da questão...

Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que duas empresas...

O STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu sob o rito dos recursos repetitivos, sobre a...

Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei...

QUESTÃO: A Casa .XXX. das irmãs, em XXX, tem recebido constantemente e-mails do Sindicato dos...

O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino, pública...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso...