Matérias

Dispõe sobre a matrícula de aluno estrangeiro no ensino fundamental e médio do sistema de ensino do Estado de São Paulo.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Parecer 969/97
Processo CEED nº 437/27.00/97.0

Responde a consult...

Cuida-se de recurso extraordinário interposto  com fundamento no artigo 102, III , a , da...

Contribuição Confederativa. Art. 8º, IV, da Constituição Federal. Instituição por Assembléia Geral. A Contribuição Confederativa,...

Dispõe sobre prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições universitárias e institutos isolados de educação superior vinculados ao sistema de ensino do Estado de São Paulo.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO no uso de su...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E OUTROS UF: ASSUNTO: Esclarece dúvidas sobre a Lei n° 9.394/96 (Em complemento ao Parecer CEB nº5/97). RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset PROCES...

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/DF

ASSUNTO: Interpretação do Art. 52, inciso I, da Lei nº 9.394/96.

PARECER: CES - 553/97

APROVADO: em 8/10/97 (Proc. 23001.000499/97-83)

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Aprovado em 1º-10-97

PROCESSO CEE Nº: 315/97
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Mirandópolis
ASSUNTO: Consulta referente a despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE)
RELATOR: Cons Francisco Antônio Pol...