Matérias

:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 077/00
Ementa:

Autoriza, com fins exclusivos de emissão de diplomas os cursos técnicos profissionalizantes extintos a partir de 97, nos estabe...

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis e dá outras providências, e altera as...

Aprovado em 05-04-2000

PROCESSO CEE Nº: 166/2000
INTERESSADA: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo
ASSUNTO: Consulta sobre visita de avaliação externa designada pelo MEC
RELATOR: Cons. Flá...

Dispõe sobre o cadastramento geral dos alunos de educação básica no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições e com fundamento no Artº 2º e inciso I e II da Lei 10.403/71, Artº 87 § 2º da...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/06/2000 Documenta (463) Brasília, Abr. 2000 Mantenedora/Interessado: Secretaria de Educação Média e tecnológica – MEC - UF: DF Assunto: Providências do CNE/CE...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/6/2000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: União das Faculdades de Alta Floresta

UF ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/5/2000
(*) Portaria/MEC nº 576, publicada no Diário Oficial da União de 5/5/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUC...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/6/2000
(*) Portaria/MEC nº 769, publicada no Diário Oficial da União de 2/6/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUC...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/6/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: AMC – Serviços Educacionais S/C Ltda...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 290/2000
Processo CEED nº 330/27.00/99.9

Responde consulta sobre definição de conteúdos e habilitação de professores de Ensino Religioso.
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