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Lei 2852, de 28/07/1999 – primeiros socorros nas escolas do município do rio de janeiro

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta...

28 jul 1999

12:33

INDICAÇÃO CEE/SP 005/1999 – CPL – DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Aprovada em 28-07-99

PROCESSO CEE Nº:802/99
INTERESSADAS:Comissão Especial Preliminar do CEE e CPL
ASSUNTO: Diretrizes e Procedimentos para a Elaboração do Plano Decenal de Educação do Estado de São Paulo
RELATOR: C...

28 jul 1999

00:00

PARECER CEE/RJ 182, DE 23/07/1999 (N) – CREDENCIA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA – CAPDHC, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, PARA OFERTA DE CURSOS SOB A FORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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23 jul 1999

00:00

PARECER CEE/RJ 183, DE 23/07/1999 – AUTORIZA O ENSINO À DISTÂNCIA DO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI

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23 jul 1999

00:00

PARECER CNE/CEB 011/1999 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA ESCOLAS BRASILEIRAS SEDIADAS NO EXTERIOR

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/7/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Comunidade brasileira residente no Japão

22 jul 1999

00:00

ADI 2036 – Atacada Dispositivos da Lei 9732/1998 – altera art. 55 Lei 8212/1991

Veja ao final os comentários Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 20/07/1999 Relator: MINISTRO JOAQUIM...

17 jul 1999

13:56

ADI 2028 – Ataca Dispositivos Lei 9732/1998 – Art. 55 da Lei 8212/1991

Veja ao final os comentários AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 2028 Origem: DISTRITO...

13 jul 1999

12:15

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 242, DE 13/07/1999 – FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS E DE EXAMES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo nº 208 da Constituição Federal, com a Lei nº 9.394/96, art. 37 e art. 38, e Resoluções nºs 02/98 e 03/98 do Conselho Nacional de Educação,<...

13 jul 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 240, 13/07/1999 – DISPÕE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ACERCA DE EXPEDIÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ALUNO EGRESSO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO EXTINTO

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13 jul 1999

00:00

PARECER CES 741/1999 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RETIFICAÇÃO DO PARECER CES 606/99, RELATIVO AO RECONHECIMENTO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES (RESOLUÇÃO CNE 02/97)

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/8/1999
(*) Portaria/MEC nº 1.288, publicada no Diário Oficial da União de 27/8/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

07 jul 1999

00:00

Matérias

Lei 2852, de 28/07/1999 – primeiros socorros nas escolas do município do rio de janeiro

INDICAÇÃO CEE/SP 005/1999 – CPL – DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CEE/RJ 182, DE 23/07/1999 (N) – CREDENCIA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA – CAPDHC, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, PARA OFERTA DE CURSOS SOB A FORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CEE/RJ 183, DE 23/07/1999 – AUTORIZA O ENSINO À DISTÂNCIA DO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI

PARECER CNE/CEB 011/1999 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA ESCOLAS BRASILEIRAS SEDIADAS NO EXTERIOR

ADI 2036 – Atacada Dispositivos da Lei 9732/1998 – altera art. 55 Lei 8212/1991

ADI 2028 – Ataca Dispositivos Lei 9732/1998 – Art. 55 da Lei 8212/1991

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 242, DE 13/07/1999 – FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS E DE EXAMES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 240, 13/07/1999 – DISPÕE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ACERCA DE EXPEDIÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ALUNO EGRESSO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO EXTINTO

PARECER CES 741/1999 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RETIFICAÇÃO DO PARECER CES 606/99, RELATIVO AO RECONHECIMENTO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES (RESOLUÇÃO CNE 02/97)

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