Arquivo Matérias

PARECER CEE/RJ 191/1996 (N) – NÃO ACOLHE O RECURSO DOS RESPONSÁVEIS POR LEANDRO ROSA DA ROCHA E MANTÉM SUA REPROVAÇÃO NA 8ª SÉRIE DO CURSO SUPLETIVO DE 1º GRAU

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27 jul 1996

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 218/1996 – FIXA O CURRÍCULO MÍNIMO DOS CURSOS TÉCNICO EM ACUPUNTURA E SHIATSUTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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16 jul 1996

00:00

LEI 9294, DE 15/07/1996 – PROÍBE O USO DE CIGARRO, CHARUTO, CACHIMBO E QUALQUER OUTRO FUMÍGERO EM SALAS DE AULAS – BIBLIOTECA – LUGARES FECHADOS.

Regulamento Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas,...

15 jul 1996

13:58

LEI 9294, DE 15/07/1996 – PROÍBE O FUMO – BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS

Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.

15 jul 1996

00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 226/1996 – INSTITUI O CADASTRO DE ENTIDADES MANTENEDORAS DEESTABELECIMENTOS DE ENSINO. ESTABELECE NORMAS PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 226, de 13 de agosto de 1996.

Institui o Cadastro de Entidades Mantenedoras deestabelecimentos de ensino.
Estabelece normas para cadastrament...

03 jul 1996

00:00

ADI 1472 – cobrança de estacionamento por instituição de ensino – limitação ao direito de propriedade – afronta ao direito de propriedade

Norma que, dispondo sobre direito de propriedade, regula matéria de direito civil, caracterizando evidente invasão de competência legislativa da União.

Ação julgada procedente, para declarar a inconstitucionalidade da expressão “privadas...

19 jun 1996

00:00

LEI 8663, DE 14/6/1993 – REVOGA DECRETO-LEI 869, DE 12/12/1969, INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA

Revoga o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969, e dá outras providências....

14 jun 1996

16:54

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 217/1996 – CONSIDERA REGULARES OS ESTABELECIMENTOS AMPARADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA FORMA QUE MENCIONA

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17 maio 1996

00:00

PARECER CEE/RJ 139/1996 (N) – ESCLARECE A NATUREZA E AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS DE CLASSE.

Os Conselhos de Classe ainda não foram bem assimilados e entendidos pelo Sistema Estadual de...

07 maio 1996

00:00

EMENDA CONSTITUCIONAL 11, DE 30 DE ABRIL DE 1996 – PERMITE A ADMISSÃO DE PROFESSORES, TÉCNICOS E CIENTISTAS ESTRANGEIROS PELAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E CONCEDE AUTONOMIA ÀS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras e concede autonomia às instituições de pesquisa científica e tecnológica.

30 abr 1996

16:52

Matérias

PARECER CEE/RJ 191/1996 (N) – NÃO ACOLHE O RECURSO DOS RESPONSÁVEIS POR LEANDRO ROSA DA ROCHA E MANTÉM SUA REPROVAÇÃO NA 8ª SÉRIE DO CURSO SUPLETIVO DE 1º GRAU

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 218/1996 – FIXA O CURRÍCULO MÍNIMO DOS CURSOS TÉCNICO EM ACUPUNTURA E SHIATSUTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 9294, DE 15/07/1996 – PROÍBE O USO DE CIGARRO, CHARUTO, CACHIMBO E QUALQUER OUTRO FUMÍGERO EM SALAS DE AULAS – BIBLIOTECA – LUGARES FECHADOS.

LEI 9294, DE 15/07/1996 – PROÍBE O FUMO – BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS

RESOLUÇÃO CEED/RS 226/1996 – INSTITUI O CADASTRO DE ENTIDADES MANTENEDORAS DEESTABELECIMENTOS DE ENSINO. ESTABELECE NORMAS PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES

ADI 1472 – cobrança de estacionamento por instituição de ensino – limitação ao direito de propriedade – afronta ao direito de propriedade

LEI 8663, DE 14/6/1993 – REVOGA DECRETO-LEI 869, DE 12/12/1969, INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 217/1996 – CONSIDERA REGULARES OS ESTABELECIMENTOS AMPARADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA FORMA QUE MENCIONA

PARECER CEE/RJ 139/1996 (N) – ESCLARECE A NATUREZA E AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS DE CLASSE.

EMENDA CONSTITUCIONAL 11, DE 30 DE ABRIL DE 1996 – PERMITE A ADMISSÃO DE PROFESSORES, TÉCNICOS E CIENTISTAS ESTRANGEIROS PELAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E CONCEDE AUTONOMIA ÀS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

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