Arquivo Matérias

RESOLUÇÃO SEE/RJ 1560, DE 30/08/1990 – SOBRE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES

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30 ago 1990

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 179/1990 – CONSIDERA VÁLIDOS OS REGISTROS DE DIRETOR CONCEDIDOS PELOS EX-ESTADO DA GUANABARA E ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02 ago 1990

00:00

ADI 319 – aumento mensalidades escolares – consumidor – possibilidade do estado regular preços e reajustes

REQTE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELEACIMENTOS DE ENSINO – CONFENEN

ADV. : AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA

REQDO. : CONGRESSO NACIONAL

REQDO. : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Ementa

EMENTA: ...

21 jul 1990

00:00

RESOLUÇÃO SEE/RJ 1553, DE 16/07/1990 – DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 1531, DE 19/01/90 – EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA – REGISTRO EM LIVROS

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16 jul 1990

00:00

LEI 8069, DE 13/07/1990 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GRÊMIO ESTUDANTIL

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

13 jul 1990

10:32

RESOLUÇÃO SE/SP 121, DE 19 DE JUNHO DE 1990 – DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOS QUADROS DA SECRETARIA

Dispõe sobre as ações de aprimoramento do desempenho do pessoal dos quadros da Secretaria

O Secretário da Educação, com fundamento na LC nº444/85 e considerando a necessidade de:

- implementar a Política Educacional ...

19 jun 1990

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 178/1990 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR NAS ESCOLAS OFICIAIS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 1.401/87.

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31 maio 1990

00:00

LEI 8039, DE 30 DE MAIO DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE DE MENSALIDADES ESCOLARES

30 maio 1990

00:00

PORTARIA COSE-E 004/1990 – ESTABELECE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ARQUIVOS DE ESCOLAS EXTINTAS

Estabelece normas para recolhimento de arquivos de escolas extintas.

21 maio 1990

00:00

LEI 8036, DE 11/05/1990 – DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

11 maio 1990

12:16

Matérias

RESOLUÇÃO SEE/RJ 1560, DE 30/08/1990 – SOBRE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 179/1990 – CONSIDERA VÁLIDOS OS REGISTROS DE DIRETOR CONCEDIDOS PELOS EX-ESTADO DA GUANABARA E ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADI 319 – aumento mensalidades escolares – consumidor – possibilidade do estado regular preços e reajustes

RESOLUÇÃO SEE/RJ 1553, DE 16/07/1990 – DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 1531, DE 19/01/90 – EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA – REGISTRO EM LIVROS

LEI 8069, DE 13/07/1990 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GRÊMIO ESTUDANTIL

RESOLUÇÃO SE/SP 121, DE 19 DE JUNHO DE 1990 – DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOS QUADROS DA SECRETARIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 178/1990 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR NAS ESCOLAS OFICIAIS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 1.401/87.

LEI 8039, DE 30 DE MAIO DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA COSE-E 004/1990 – ESTABELECE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ARQUIVOS DE ESCOLAS EXTINTAS

LEI 8036, DE 11/05/1990 – DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

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