Arquivo Matérias

Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dá outras providências.

09 jan 1992

11:24

LEI 1949, DE 08/01/1992 – ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES NA FORMA QUE MENCIONA – GRÊMIO ESTUDANTIL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do...

08 jan 1992

00:00

Matérias

LEI 2014, DE 15/07/1992 – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 192/1992 – DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS ADICIONAIS NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO TRABALHO.

Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais 1966 – Ratificada pelo Brasil em 24/01/1992

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 191/1992 – FIXA CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.

LEI 1988, DE 23/04/1992 – INSERE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES A DISCIPLINA DE MEIO AMBIENTE

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 190/1992 – REGULAMENTA CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FECHAMENTO E/OU INTERVENÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966)

LEI 8405, DE 9 DE JANEIRO DE 1992 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO FUNDAÇÃO PÚBLICA A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

LEI 1949, DE 08/01/1992 – ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES NA FORMA QUE MENCIONA – GRÊMIO ESTUDANTIL

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