Arquivo Matérias

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 210/1994 – NÚMEROS DE ALUNOS EM SALA DE AULA NA PRÉ ESCOLA

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13 dez 1994

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 209/1994 – DEFINE OS OBJETIVOS DA CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO E OFERECE SUBSÍDIOS PARA UMA METODOLOGIA ESPECÍFICA.

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29 nov 1994

00:00

LEI 8934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 – DISPÕE SOBRE O REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

18 nov 1994

11:52

RESOLUÇÃO SE/SCFBES/SP 001, DE 11/11/1994 – DEFINE OS COMPROMISSOS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL

Define os compromissos das Secretarias da Educação e da Criança, Família e Bem-Estar Social no processo de atendimento escolar à clientela da Febem

O Secretário da Educação e a Secretária de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social,...

11 nov 1994

00:00

PORTARIA 1695, DE 23/9/1994 – DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE – ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS DE LUCRO

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO DO 184, de 26/9/94 O Ministro de Estado da...

26 set 1994

11:29

ADI 1129 – Conversão de mensalidades escolares em URVs – Regras de Medida Provisória

ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1129 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF:...

14 set 1994

16:20

PARECER CFE 377/1994 – VERSA SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES MATRÍCULA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA O DO ESTADO DE SAO PAULO (Procuradoria Geral - MINISTÉRIO PÚBLICO de Justiça-SP). UF - SP ASSUNTO DEVOLUÇÃO de valores pagos, a título de matrícula, em cas...

07 ago 1994

00:00

LEI 2296, DE 18/07/1994 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS UMA BIBLIOTECA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS OU PARTICULARES

LEI Nº 2296, DE 18 DE JULHO DE 1994. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO...

18 jul 1994

16:47

RESOLUÇÃO SE/SP 135, DE 18/07/1994 – CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL

Cria, no âmbito da Secretaria da Educação, o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento ao Deficiente Visual - CAP O Secretário da Educação, com fundamento no artigo 3º do Decreto 38.641, de 17-5-94, e considerando que:

a política de a...

18 jul 1994

00:00

LEI 8918, DE 14 DE JULHO DE 1994 – DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO, O REGISTRO, A INSPEÇÃO, A PRODUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE BEBIDAS

Dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências.

14 jul 1994

15:36

Matérias

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 210/1994 – NÚMEROS DE ALUNOS EM SALA DE AULA NA PRÉ ESCOLA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 209/1994 – DEFINE OS OBJETIVOS DA CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO E OFERECE SUBSÍDIOS PARA UMA METODOLOGIA ESPECÍFICA.

LEI 8934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 – DISPÕE SOBRE O REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS

RESOLUÇÃO SE/SCFBES/SP 001, DE 11/11/1994 – DEFINE OS COMPROMISSOS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL

PORTARIA 1695, DE 23/9/1994 – DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE – ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS DE LUCRO

ADI 1129 – Conversão de mensalidades escolares em URVs – Regras de Medida Provisória

PARECER CFE 377/1994 – VERSA SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES MATRÍCULA

LEI 2296, DE 18/07/1994 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS UMA BIBLIOTECA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS OU PARTICULARES

RESOLUÇÃO SE/SP 135, DE 18/07/1994 – CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL

LEI 8918, DE 14 DE JULHO DE 1994 – DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO, O REGISTRO, A INSPEÇÃO, A PRODUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE BEBIDAS

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