Matérias

Um aluno que cursa determinada série do Ensino Fundamental ou Médio, transferindo-se no ano seguinte para outro estabelecimento de ensino, onde as disciplinas da parte diversificada não são as mesmas do Colégio de onde se transfere, é obrigado a faze...

Aprovada em 09-12-98

PROCESSO CEE Nº : 948/98
INTERESSADA : Câmara de Educação Superior
ASSUNTO : Educação Superior: abreviação da duração dos cursos e transferências de estudantes regulares do ensino superior
RELATO...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais- INEP/MEC

UF:DF

ASSUN...

Altera a redação do parágrafo único do Artigo 8º e o cronograma anexo da Resolução SE-125 de 23-11-98.

A Secretária da Educação, em virtude de decisão judicial proferida em ação civil pública,resolve:

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/3/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/1/1999.
(Ver Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008, que estabelece normas para o credenciamento especial de Instituições não Edu...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.923 DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. AYRES BRITTO   REDATOR DO ACÓRDÃO:...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando que:

- a Lei Federal 9.394/96 publicada no D.O.U. de 23/12/96) na Seção V – Da educação de jovens e Adultos e correspondentes artigos 37 e 38 m...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/1/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Sociedade Paranaense d...

LEI Nº 9.715, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Conversão da MPv nº 1.676-38, de...