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OTA EXPLICATIVA À INSTRUÇÃO CVM Nº 308, DE 14 DE MAIO DE 1999 Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores da...

Aprovado em 12-05-99

PROCESSO CEE Nº: 442/99
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de Limeira
ASSUNTO: Consulta sobre ensino profissionalizante nas escolas particulares
RELATOR: Cons. Nacim Walter Chieco

Aprovado em 12-05-99

PROCESSO CEE N. º: 367/99
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de Rio Claro
ASSUNTO: Consulta sobre educação profissional
RELATORES: Consos Nacim Walter Chieco e Francisco Aparecido Cordão

Aprovado em 12-05-99

PROCESSO CEE Nº: 778/98 - Apenso Proc. CEETEPS n.º 502/98
INTERESSADO: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
ASSUNTO: Consulta sobre a Lei n.º 9.394/96: educação profissional
RELATOR: ...

PROCESSO N.º 159/99 DELIBERAÇÃO 008/99 APROVADA EM 07/05/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 004/99 RELATORA : NAURA NANCI MUNIZ SANTOS O Conselho Estadual ...

DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999. Vide Decreto nº 8.302, de 2014 Aprova...

Aprovado em 05-05-99

PROCESSO CEE Nº: 110/99 Processo Apenso DE de Sta. Rosa do Viterbo nº 681/98
INTERESSADO: Colégio Pirâmide-Educação Infantil e Ensino de 1º e 2º Graus - Cajuru
ASSUNTO: Consulta sobre obrigatoriedade de ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 245, de 05 de maio de 1999.

Prorroga prazos de vigência para autorização de funcionamento dos ‘‘Projetos de Alfabetização Massiva’’ de ensino suple...

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo 1o do...

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.