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PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Conselho Municipal de Educação de Olindina UF: BA Assunto: Consulta a r...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Centro de Estudos Caxiense – Salvador UF: BA Assunto: Consulta a respei...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/9/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Sindicato Campo-grande...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/8/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Sociedade Técnica de Minas Gerais/Colégio COTEMIG UF: MG Assunto: Expedi...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI de Minas Gerais

UF: MG

Assunto: Consul...

Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação...

  Instrução CEE/PE Nº 02/99, de 30 de junho de 1999 EMENTA: Prorroga o prazo...

Aprovado em 30-06-99

PROCESSOS CEE N. ºs: 175/99 e 176/99
INTERESSADA: Escola Integração/Sorocaba
ASSUNTO: Credenciamento de instituição e autorização de funcionamento de cursos a distância de ensino fundamental e médio

Aprovada em 30-06-99

PROCESSO CEE Nº : 413/95
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Educação Infantil –Diretrizes para autorização de funcionamento e supervisão de creches e pré-escolas
RELATORAS : C...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 462/99
Processo CEED nº 172/27.00/99.5

Responde a consulta sobre a aplicação do Decreto federal n° 2.726, de 10 de agosto de 1998, que promulga o Protocolo sobre integração ed...