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GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. NATUREZA SALARIAL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e...

ABANDONO DE EMPREGO (nova redação) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e  21.11.2003 Presume-se o...

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 210/2003
Ementa:
Interpretação de matéria referente ao Art. 25 e Incisos da Resolução CEE nº 138/2001
Texto:

PARECER CEE 210/2003

Interessado: ...

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista...

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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educaç...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Aprendizagem Logos, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação do ensino ministrado pelo Centro de Aprendizagem Logos em Honjo, Província de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Centro Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de ensino ministrado pelo Centro Educacional Nippo...

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/02/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação ...