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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2004. (*) (**) (***) (****)

Conversão da MPv nº 141, de 2003 Dá nova redação ao art 2º da Lei...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 3 DE 8 DE MARÇO DE 2004.(*)

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Elisângela Machado da Silva - UF: ES

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.320, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.500, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.215, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...