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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO:Sueli Maria Rodrigues Barbosa UF:ES

...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 654, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

Reexaminado pelo Parecer CNE/CEB nº 43/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Celcino Ribeiro de Amorim e outros

UF: MG

ASSUNTO: Encaminha consulta de alunos d...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 554, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 655, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de An...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria da Educação Municipal de Campinas UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre o Estatut...

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares

UF: MG

ASSUNTO: Solicitação de esclarec...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 553, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

RESOLUÇÃO CEED 275, de 28 de janeiro de 2004.

Dá nova redação ao artigo 7º da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e n...