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PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2000
(*) Portaria/MEC nº 2.098, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

PARECER CNE/CEB 32/2000 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 21/12/2000, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2000, Seção 1, p. 255. (*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Representação do MEC no Estado de São Paulo - U...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Representação do MEC no Estado de São Paulo - U...

Aprovada em 25-10-2000

PROCESSO CEE: Nº 593/97.(reautuado em 25-10-2000)
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação.
EMENTA ORIGINAL : Diretrizes para Implementação da Educação Profissional de Nível Técnico no sistema de e...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando o que determina a Deliberação CEE nº 254/200, em seu Art. 12; considerando a necessidade de serem constituídas as Comissões de Especialistas para subsidiar a...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 166/00
Ementa:
Altera o artigo 4º da Resolução CEE- n.º 148/2000.

Texto: O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribui...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando que há carência de professores habilitados para a Educação Básica e para a Educação Profissional, em nível médio;

considerando que não podem ser...

Dispõe sobre o calendário escolar e a carga horária mínima anual.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições e com fundamento nos artigos 12, III, 13, V, 23, § 2º e 24, I, da Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

Cria, no âmbito do Conselho de Governo, o Comitê Executivo do Governo Eletrônico, e dá...