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LEI 4007, DE 11/11/2002 – INSTITUI FERIADO – DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO ESTADUAL

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11 nov 2002

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PARECER CNE/CES 066/2000 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIR BANCA EXAMINADORA PARA DEFESA DIRETA DE TESE DO PROFESSOR ARTUR ANDRÉS RIBEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA:MEC/Universidade Federal de Minas Ge...

08 nov 2002

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 007/2002 – DEFINIÇÃO DOS CONTEÚDOS DO ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA

PROCESSO N° 1948/02 DELIBERAÇÃO 007/02 APROVADA EM 06/11/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Definição dos conteúdos do ensino religioso na escola pública. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO ...

06 nov 2002

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PARECER CNE/CEB 040/2002 – COLÉGIOS DE APLICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 14/11/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2002, Seção 1, p. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sétima Vara Cível do Poder Judiciá...

06 nov 2002

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PARECER CEB 039/2002 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE O PROGRAMA DE CRECHES DOMICILIARES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre o programa de creches domiciliares

RELATO...

06 nov 2002

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RESOLUÇÃO CNE/CES 024/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO CNE/CES 1/2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.(*)

Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece ...

06 nov 2002

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Resolução CNE/CES 022, de 05/11/2002 – Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES 010, de 11/03/2002

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 22, DE 5 DE NOVEMBRO...

05 nov 2002

11:08

PARECER CEE/SP 448/2002 – CEB – REGULARIZAÇÃO DE MATRÍCULA

Aprovado em 30-10-2002

Processo CEE 375/2002
Interessada: Diretoria de Ensino de Santo Anastácio
Assunto: Regularização de matrícula de Paula Yukari Nishiyama - Relatora: Cons. Zilma de Moraes Ramos de Oliveira

30 out 2002

00:00

PARECER CEE/SP 447/2002 – CEB – APROVADO EM 30-10-2002 – AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO BILÍNGÜE

Processo CEE 210/2002 - Apenso Proc. CEE nº 733/94
Interessado: Escola Suíço-Brasileira de São Paulo
Assunto: Autorização para funcionamento do Curso Bilíngüe
Relatora: Consªs Ana Maria de Oliveira Mantovani e Zilma de Moraes Ramos ...

30 out 2002

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PARECER CEE/SP 446/2002 – CEB – APROVADO EM 30-10-2002 – COMUNICA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO RELATORA: CONSª ZILMA DE MORAES RAMOS DE OLIVEIRA

Processo CEE 392/2002 Interessada: F Prefeitura Municipal da Cidade Campo Limpo Paulista Assunto: Comunica instituição...

30 out 2002

00:00

Matérias

LEI 4007, DE 11/11/2002 – INSTITUI FERIADO – DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO ESTADUAL

PARECER CNE/CES 066/2000 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIR BANCA EXAMINADORA PARA DEFESA DIRETA DE TESE DO PROFESSOR ARTUR ANDRÉS RIBEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/PR 007/2002 – DEFINIÇÃO DOS CONTEÚDOS DO ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA

PARECER CNE/CEB 040/2002 – COLÉGIOS DE APLICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO

PARECER CEB 039/2002 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE O PROGRAMA DE CRECHES DOMICILIARES

RESOLUÇÃO CNE/CES 024/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO CNE/CES 1/2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.

Resolução CNE/CES 022, de 05/11/2002 – Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES 010, de 11/03/2002

PARECER CEE/SP 448/2002 – CEB – REGULARIZAÇÃO DE MATRÍCULA

PARECER CEE/SP 447/2002 – CEB – APROVADO EM 30-10-2002 – AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO BILÍNGÜE

PARECER CEE/SP 446/2002 – CEB – APROVADO EM 30-10-2002 – COMUNICA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO RELATORA: CONSª ZILMA DE MORAES RAMOS DE OLIVEIRA

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