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DECRETO 4862, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003 – Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.862, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência...

21 out 2003

11:35

PARECER CEE/RJ 400, DE 14/10/2003 (N) – RESPONDE CONSULTA DA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR

FIRMANDO NORMA DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE POSSUAM OUTROS CURSOS LEGALMENTE AUTORIZADOS.

14 out 2003

00:00

Súmula 643 – STF – legitimidade do ministério público para promover ações contra reajustes escolares

“O Ministério Público tem legitimidade para promover ação civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade...

10 out 2003

15:26

PARECER CNE/CES 232/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO BSP – BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO S/C LTDA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo Parecer: CNE/CES-241/2003

INTERESSADO: BSP - Business School São Paulo S/C Ltda. - UFSP

ASSUNTO: Credenciamento do BSP - Business Scho...

02 out 2003

00:00

LEI 10741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

01 out 2003

13:31

PARECER CNE/CEB 027/2003 – CONSULTA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO PELO CEFET/PE EM FAVOR DO SENHOR CARLOS ALBERTO CARVALHO SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificado de Ensino Médio pelo CEFET/PE em favor do Senhor Carlos Alberto Carvalho Santo...

01 out 2003

00:00

PARECER CNE/CEB 028/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – COMUNICAÇÃO DE QUE O CENTRO EDUCACIONAL BETEL, DE OKASAKI, PROVÍNCIA DE AICHI, NO JAPÃO, SUSPENDEU SUAS ATIVIDADES EM JANEIRO DE 2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional

UF: DF

ASSUNTO: Comunicação de que o Centro Educacional Betel, de Okasaki, Província de Aichi, no Japão, susp...

01 out 2003

00:00

PARECER CNE/CEB 029/2003 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – INTERVENIÊNCIA DO MEC PARA RESOLVER IMPASSE DE MATRÍCULA DE ALUNOS EM UNIVERSIDADE, QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO, DEVIDO A GREVE DE PROFESSORES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Solicita interveniência do MEC para resolver impasse de matrícula de alunos...

01 out 2003

00:00

PARECER CNE/CES 220/2003 – ENSINO MILITAR – CONSULTA SOBRE PROCEDIMENTOS E COMPETÊNCIA PARA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS MILITARES

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso - UF: MT

ASSUNTO: Consulta sobre procedimentos e competência para equ...

01 out 2003

00:00

PARECER CNE/CP 015/2003 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA SOBRE O CURSO DE PEDAGOGIA – COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA, TENDO EM VISTA O PARECER CNE/CES 337/2001 E A RESOLUÇÃO CNE/CP 002/97

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Organização Guará de Ensino

30 set 2003

00:00

Matérias

DECRETO 4862, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003 – Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

PARECER CEE/RJ 400, DE 14/10/2003 (N) – RESPONDE CONSULTA DA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR

Súmula 643 – STF – legitimidade do ministério público para promover ações contra reajustes escolares

PARECER CNE/CES 232/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO BSP – BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO S/C LTDA

LEI 10741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO

PARECER CNE/CEB 027/2003 – CONSULTA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO PELO CEFET/PE EM FAVOR DO SENHOR CARLOS ALBERTO CARVALHO SANTOS

PARECER CNE/CEB 028/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – COMUNICAÇÃO DE QUE O CENTRO EDUCACIONAL BETEL, DE OKASAKI, PROVÍNCIA DE AICHI, NO JAPÃO, SUSPENDEU SUAS ATIVIDADES EM JANEIRO DE 2002

PARECER CNE/CEB 029/2003 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – INTERVENIÊNCIA DO MEC PARA RESOLVER IMPASSE DE MATRÍCULA DE ALUNOS EM UNIVERSIDADE, QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO, DEVIDO A GREVE DE PROFESSORES

PARECER CNE/CES 220/2003 – ENSINO MILITAR – CONSULTA SOBRE PROCEDIMENTOS E COMPETÊNCIA PARA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS MILITARES

PARECER CNE/CP 015/2003 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA SOBRE O CURSO DE PEDAGOGIA – COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA, TENDO EM VISTA O PARECER CNE/CES 337/2001 E A RESOLUÇÃO CNE/CP 002/97

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