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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Federal de Minas Gerais

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2004. (*) (**)

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/3/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvim...

:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 94/03
Ementa:

Altera a redação de dispositivos da Resolução CEE nº 015/2001.

Texto:

O Conselho Estadual de Educação DA...

LEI Nº 12.870, de 12 de janeiro de 2004   Dispõe sobre a Política Estadual para...

TEXTO CONSOLIDADO EM 25/3/2015 Regulamento Conversão da MPv nº 132, de 2003 Cria o Programa...

 LEI 10836, DE 9/1/2004 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTINADO ÀS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA...

Altera a Resolução SE nº 184/02

O Secretário da Educação, tendo em vista o que lhe foi representado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando a importância de assegurar às classes do ciclo I do ensino fundamental ...

.

                               Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 10.865,...