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DECRETO 5296, DE 02/12/2004 – ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de...

03 dez 2004

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PARECER CEE/BA 329/2004 – CONSULTA SOBRE IRREGULARIDADES- RECUPERAÇÃO/CONSELHO DE CLASSE

Aluno da mesma Unidade de Ensino, cursou a 6ª série, no turno matutino, no ano de 2003, tendo sido “reprovado na recuperação com nota 1 (hum)”, com “direito de ir a Conselho de Classe. Por lapso da escola o aluno foi esquecido, não foi a Conselho, ma...

02 dez 2004

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PORTARIA E/SAPP-RJ 048/2004 – ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR – ATIVIDADES COMPLEMENTARES – DEPENDÊNCIA – PROGRESSÃO PARCIAL – RECLASSIFICAÇÃO E OUTRAS

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02 dez 2004

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Lei 3867, de 02/12/2004 – cria o programa de ampliação do atendimento em creches a crianças na faixa etária de zero a três anos e onze meses

DOM-Rio de Janeiro: 02.12.2004

02 dez 2004

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LEI 10973/2004 (LEI ORDINÁRIA) 02/12/2004 – DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI No 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamento Dispõe sobre incentivos...

02 dez 2004

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 004/2004 – ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1.º DA DELIBERAÇÃO 001/2004-CEE

PROCESSO N.º 786/04 DELIBERAÇÃO N.º 04/04 APROVADO EM 01/12/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO: Paraná ASSUNTO: Alteração da redação do artigo 1.º da Deliberação n.º 01/04-CEE RELATOR: O Conselho Estadual ...

01 dez 2004

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Resolução SEEDUC 5160, de 28/11/2004 – aprova o regimento interno da secretaria de estado de educação do rio de janeiro

Publi0ada no D. O. e 02/12/14 RESOLUÇÃO SEEDU Nº 5.160, DE 28 DE NOVEMBRO DE...

28 nov 2004

10:16

PARECER CE/DF 184/2004 – CREDENCIA, POR 3 (TRÊS) ANOS, A ESCOLA BEM-ME-QUER

Parecer 184/2004-CE/DF Processo nº 030.008292/2003 Interessado: Escola Bem-Me-Quer Credencia, por 3 (três) anos, a Escola Bem-Me-Quer, localizada na Quadra 5, Bloco “C”, Casa 14, SRES, Cruzeiro Velho – DF, mantida pela Escola Infantil e Ensino Fund...

23 nov 2004

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DELIBERAÇÃO CEE/SP 043/2004 – RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dispõe sobre recredenciamento das instituições que oferecem cursos na modalidade educação a distância no sistema de ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 80 ...

18 nov 2004

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PARECER CE/DF 181/2004 – INDEFERE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EM NÍVEL DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DO CCI – CENTRO DE CRIATIVIDADE INFANTO-JUVENIL

Parecer 181/2004-CE/DF Processo n° 030.001906/2004 Interessado: CCI - Centro de Criatividade Infanto-Juvenil Indefere o pedido de autorização de funcionamento para a educação de jovens e adultos, em nível dos ensinos fundamental e médio do CCI - Ce...

16 nov 2004

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Matérias

DECRETO 5296, DE 02/12/2004 – ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE

PARECER CEE/BA 329/2004 – CONSULTA SOBRE IRREGULARIDADES- RECUPERAÇÃO/CONSELHO DE CLASSE

PORTARIA E/SAPP-RJ 048/2004 – ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR – ATIVIDADES COMPLEMENTARES – DEPENDÊNCIA – PROGRESSÃO PARCIAL – RECLASSIFICAÇÃO E OUTRAS

Lei 3867, de 02/12/2004 – cria o programa de ampliação do atendimento em creches a crianças na faixa etária de zero a três anos e onze meses

LEI 10973/2004 (LEI ORDINÁRIA) 02/12/2004 – DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÃO CEE/PR 004/2004 – ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1.º DA DELIBERAÇÃO 001/2004-CEE

Resolução SEEDUC 5160, de 28/11/2004 – aprova o regimento interno da secretaria de estado de educação do rio de janeiro

PARECER CE/DF 184/2004 – CREDENCIA, POR 3 (TRÊS) ANOS, A ESCOLA BEM-ME-QUER

DELIBERAÇÃO CEE/SP 043/2004 – RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CE/DF 181/2004 – INDEFERE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EM NÍVEL DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DO CCI – CENTRO DE CRIATIVIDADE INFANTO-JUVENIL

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