Arquivo Matérias

PARECER CNE/CEB 014/2004 – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS

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05 maio 2004

00:00

LEI 10865, DE 30 DE ABRIL DE 2004 – DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências....

30 abr 2004

16:56

INDICAÇÃO CEE/SP 039/2004 – CEB – ALTERAÇÃO DA INDICAÇÃO CEE 33/2003

Aprovada em 14-04-2004

PROCESSO CEE Nº: 97/2002 – Reautuado em 30-09-2003
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Competência do Sistema Municipal de Ensino
ASSUNTO : Alteração da Indicação CEE n...

16 abr 2004

00:00

LEI 10861, DE 14/04/2004. INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – SINAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conversão da MPv nº 147, de 2003

14 abr 2004

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 002/2004 – NORMAS COMPLEMENTARES PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL TÉCNICO

PROCESSO N.° 211/04 DELIBERAÇÃO 002/04 APROVADA EM 02/04/04 CÂMARA DE PLANEJAMENTO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas complementares para oferta de cursos de Especialização em Nível Técnico. RELATORES: ROSI MAR...

02 abr 2004

00:00

Lei complementar 069, de 01/04/2004 – dispõe sobre incentivo fiscal às pessoas jurídicas de direito privado

Promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Publicada no DCM em 02.04.2004 e no D.O.RIO em 06.04.2004 com a determinação do prefeito para a argüição de inconstitucionalidade.

Vigência: a partir de nov...

01 abr 2004

00:00

Resolução CNE/CES 005, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2004. (*) (**)

01 abr 2004

00:00

RESOLUÇÃO CEE/RR 002/2004 – PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO/CEE/RR 003,DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

30 mar 2004

00:00

LEI 4301, DE 26/03/2004 – ALTERA LEI QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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26 mar 2004

00:00

LEI 4295, DE 24/3/2004 – CESSÃO DE ESPAÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS

AUTORIZA OS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, A CEDER ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO...

24 mar 2004

17:45

Matérias

PARECER CNE/CEB 014/2004 – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS

LEI 10865, DE 30 DE ABRIL DE 2004 – DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

INDICAÇÃO CEE/SP 039/2004 – CEB – ALTERAÇÃO DA INDICAÇÃO CEE 33/2003

LEI 10861, DE 14/04/2004. INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – SINAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE/PR 002/2004 – NORMAS COMPLEMENTARES PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL TÉCNICO

Lei complementar 069, de 01/04/2004 – dispõe sobre incentivo fiscal às pessoas jurídicas de direito privado

Resolução CNE/CES 005, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design

RESOLUÇÃO CEE/RR 002/2004 – PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO/CEE/RR 003,DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 4301, DE 26/03/2004 – ALTERA LEI QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

LEI 4295, DE 24/3/2004 – CESSÃO DE ESPAÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS

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