Arquivo Matérias

LEI 11051, DE 29/12/2004 – DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE CRÉDITO APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL E DA CONTRIBUIÇÃO PIS/PASEP E COFINS

LEI No 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. Conversão da MPv nº 219, de...

29 dez 2004

12:03

Resolução CNE/CES 010, de 16/12/2004 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 (*) (**)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharel...

28 dez 2004

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 044/2004 – APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIOEDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2005

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 1.422/75 e com fundamento no Pa...

23 dez 2004

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 292, 21/12/2004 – ALTERA O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 221, DE 21/12/1997, INDICA PROCEDIMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE RELAÇÕES DE CONCLUINTES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 233/1998

.

21 dez 2004

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 045/2004 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS DELIBERAÇÕES CEE 032/2003, 036/2003 E 039/2004 REFERENTES A PROCESSOS AVALIATIVOS

Altera prazos previstos para o credenciamento e renovação de credenciamento das Instituições, reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos...

17 dez 2004

00:00

Resolução CNE/CES 005, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006

17 dez 2004

00:00

Resolução CNE/CES 003, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006

17 dez 2004

00:00

PARECER CE/DF 205/2004 – CREDENCIA, POR TRÊS ANOS, A PARTIR DE 09/02/2004, NO INSTITUTO ESPÍRITA DE EDUCAÇÃO, ÁGUAS CLARAS – DISTRITO FEDERAL, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO ESPÍRITA DO DISTRITO FEDERAL – APEE-DF

Parecer nº 205/2004-CEDF Processo nº 030.004495/2003 Interessado: Instituto Espírita de Educação Credencia, por três anos, a partir de 9/2/2004, no Instituto Espírita de Educação, localizado na Quadra 106, Lote 5, Praça Canário, Águas Claras - Distr...

16 dez 2004

00:00

PARECER CE/DF 206/2004 – CREDENCIA, POR 3 (TRÊS) ANOS, A ESCOLA AFFINITY ARTS, MANTIDA PELO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL AFFINITY LTDA., BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL

Parecer 206/2004-CE/DF Processo nº 030.003024/2004 Interessado: Escola Affinity Arts Credencia, por 3 (três) anos, a Escola Affinity Arts, mantida pelo Centro Artístico Cultural Affinity Ltda., ambos localizados no SHIS QI 9, Conjunto 16, Casa 7, L...

16 dez 2004

00:00

LEI 10996, DE 15/12/2004

Altera a legislação tributária federal e as Leis n o s 10.637, de 30 de dezembro de 2002 ,...

15 dez 2004

12:08

Matérias

LEI 11051, DE 29/12/2004 – DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE CRÉDITO APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL E DA CONTRIBUIÇÃO PIS/PASEP E COFINS

Resolução CNE/CES 010, de 16/12/2004 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado

DELIBERAÇÃO CEE/SP 044/2004 – APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIOEDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 292, 21/12/2004 – ALTERA O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 221, DE 21/12/1997, INDICA PROCEDIMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE RELAÇÕES DE CONCLUINTES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 233/1998

DELIBERAÇÃO CEE/SP 045/2004 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS DELIBERAÇÕES CEE 032/2003, 036/2003 E 039/2004 REFERENTES A PROCESSOS AVALIATIVOS

Resolução CNE/CES 005, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca

Resolução CNE/CES 003, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal

PARECER CE/DF 205/2004 – CREDENCIA, POR TRÊS ANOS, A PARTIR DE 09/02/2004, NO INSTITUTO ESPÍRITA DE EDUCAÇÃO, ÁGUAS CLARAS – DISTRITO FEDERAL, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO ESPÍRITA DO DISTRITO FEDERAL – APEE-DF

PARECER CE/DF 206/2004 – CREDENCIA, POR 3 (TRÊS) ANOS, A ESCOLA AFFINITY ARTS, MANTIDA PELO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL AFFINITY LTDA., BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL

LEI 10996, DE 15/12/2004

Menu

Onde Estamos