Dispõe sobre a realização das provas de Avaliação de Ciclo - SARESP-2001
A Secretária de Educação considerando:
a importância do encerramento do processo do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo ...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002. (*) (**) (***)
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. ÍNDICE Lei de Introdução ao...
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE FIADOR, OU EQUIVALENTE NO ATO DA MATRICULA NAS ESCOLAS PARTICULARES EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assem...
Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa,...
Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Curso de Educação Profissional de nível técnico, previstos na Indicação CEE nº 08/2000.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 39 da Lei nº ...
Dispõe sobre equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Le...
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2001
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de onformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei 4.0...
Baixa instruções para orientar a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
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