Matérias

Parecer 221/2005-CE/DF Processo nº 030.004040/2005 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal Determina medidas de controle e acompanhamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos a distância, etapa de ensino médio. Faz recomendação ...

Parecer 216/2005-CE/DF Processo nº 030.001394/2005 Interessado: Centro Social João Paulo II Credencia, por 5 (cinco) anos, o Centro Social João Paulo II, localizado na Quadra 3, Lote 1, Área Especial, Paranoá-DF, mantido pelo Centro Social João P...

Altera o caput do art. 11 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

PROCESSO Nº 929/05 PROTOCOLO Nº 5.673.350-7 DELIBERAÇÃO Nº 04/05 APROVADA EM 07/10/05 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Estabelece prazos e calendário para a entrega do relatório de auto-a...

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior de Candeias Ltda.

UF: BA

ASSUNTO: Recurso contra decisão do Ministé...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.994, publicada no Diário Oficial da União de 17/11/2005 (**)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Treinamento Odontológico Ltda. ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.017, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Leonardo da Vinci

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2005
(*) Portaria/MEC nº 4018, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACI...

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Reconsideração do Parecer CNE/CES ...

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Montessori do Brasil

UF: MG

ASSUNTO: Consulta referente ao disposto nos arts. 3º, II...