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PARECER CNE/CP 10/2002 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 9/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002, Seção 1, p. 14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Organizaç...

  CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 8, DE 11 DE...

...para o pessoal em exercício nas unidades escolares de educação infantil e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, com fundamento no contido na Lei 9394/96, em especial nos incisos II e III, do artigo 10, no Parecer CEE nº...

...que obtiveram declaração de eliminação de componentes em Exames Supletivos realizados até o final de 2001 e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, considerando:

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)

O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que as entidades de assistência social, elas tem imunidade...

Regulamenta o procedimento a ser adotado na apreciação dos pleitos de credenciamento de instituições fundacionais ou autárquicas instituídas pelos Poderes Públicos Estadual e Municipal após 05/10/88, data da promulgação da Constituição Federal.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte...