Altera a legislação tributária federal e as Leis n o s 10.637, de 30 de dezembro de 2002 ,...
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Ementa CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. INADIMPLÊNCIA. 1. O artigo 206 estabelece os princípios com base nos...
TERMO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESCOLA/PROFESSOR EM RAZÃO DE PERDA DE ALUNOS
COMUNICADO ADVERTÊNCIA
DISPENSA POR JUSTA CAUSA
ACORDO COLETIVO AUMENTO DE SALÁRIO
Termo de Acordo de alteração de horário de jornada de trabalho que entre si firmam: Colégio ................................... e o Professor .............................., contratado para o labor na série do segmento de CA a 4ª séries do Ensino F...
MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ESCOLA COM TERCEIROS.
Certamente é um tema que suscita ou mesmo suscitará, por outro longo tempo, discussões sobre as possibilidades de se aplicar o instituto da denúncia espontânea contido no art. 138 do C.T.N em créditos tributários lançados e não constituídos na forma ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/1/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Marcelo Henrique Vaz de Lima e outros UF: DF
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