Matérias

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2005.
Portaria MEC n° 1.619, publicada no Diário Oficial da União de 16/05/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE...

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educa...

Comunicado ao Pleno em 06-4-2005
PROCESSO CEE Nº : 474/2004 – Ap. Processo DER/ Santos n.º 1021/04
INTERESSADO : Colégio Novo Tempo / Santos
ASSUNTO : Convalidação de Estudos
RELATORAS : Consªs. Olga de Sá e Neide Cruz
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O Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro é constituído pelo conjunto de estabelecimentos públicos e privados que oferecem os diferentes níveis e modalidades de ensino e demais órgãos encarregados da normatização, supervisão e avaliação das ins...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: CEE nº -75/2005
Ementa:
Denuncia/ Irregularidade contra o Centro de Formação e Consultoria JCA – Jesus Cristo Amado – Itabuna – Bahia – Inte...

RELATÓRIO Em 28 de janeiro de 2005, o Senhor Luiz Soares Dulci, Ministro Chefe da...

PROCESSO CEE Nº. : 159/04, 160/04, 161/04, 162/04, 163/04, 164/04 e 175/04
INTERESSADA : Gleide Maria Pinheiro da Costa, Maria do Céu Sousa Farias,Maristela Pinheiro Jardim Sousa,Rosenilda Aparecida Silva de Souza, Josileide Ferreira de Lima, V...

PROCESSO CEE Nº. : 406/2004
INTERESSADA : Ana Elisa Moreira e outras.
ASSUNTO :Consulta sobre o Curso de Formação de Professores ministrado pelo IESDE.
RELATOR : Cons.º Marcos Antônio Monteiro

CONSELHO PLENO

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo- APEOESP

UF: SP

ASSUNTO: Inci...

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/05/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional dos Técnicos de Segurança ...