Arquivo Matérias

PARECER CNE/CEB 005/2004 – CONSULTA ACERCA DA SUPERIORIDADE HIERÁRQUICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA SOBRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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19 maio 2004

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DECRETO 5085, DE 19/05/2004 – DEFINE AS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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12 maio 2004

00:00

RESOLUÇÃO CEE/RR 003/2004 – FIXA NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA E REVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS EM CURSOS DE ENSINO MÉDIO NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e:

Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Considerando o disposto na Lei Complementar ...

11 maio 2004

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ENSINO PARECER CNE/CEB 028/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENCAMINHA DENÚNCIA CONTRA OS EX-ALUNOS CAMILA JORGE HADDAD E RODOLFO LUIZ HOLSBACK

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004 MINISTÉRIO...

10 maio 2004

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PARECER CNE/CES 130/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/06/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Rosemeire Oliveira da Cruz - UF: SP

06 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CES 129/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/06/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Deise Aparecida Marques Maduro - UF: SP
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06 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CES 127/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMA E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Vivian Repessold Castanho - UF: MT

06 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CES 122/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.735, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

06 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 014/2004 – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS

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05 maio 2004

00:00

LEI 10865, DE 30 DE ABRIL DE 2004 – DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências....

30 abr 2004

16:56

Matérias

PARECER CNE/CEB 005/2004 – CONSULTA ACERCA DA SUPERIORIDADE HIERÁRQUICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA SOBRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DECRETO 5085, DE 19/05/2004 – DEFINE AS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CEE/RR 003/2004 – FIXA NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA E REVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS EM CURSOS DE ENSINO MÉDIO NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENSINO PARECER CNE/CEB 028/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENCAMINHA DENÚNCIA CONTRA OS EX-ALUNOS CAMILA JORGE HADDAD E RODOLFO LUIZ HOLSBACK

PARECER CNE/CES 130/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 129/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 127/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMA E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 122/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER CNE/CEB 014/2004 – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS

LEI 10865, DE 30 DE ABRIL DE 2004 – DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

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