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AUTÔNOMO – CONCEITO Segundo Dicionário Jurídico de Plácido e Silva a expressão autônomo designa independência, ou seja, “serve de qualificativo a tudo o que possui autonomia..., ...é, de tudo quanto possa funcionar ou manter-se independentemente de o...

A Lei nº. 6.494/77 instituiu normas quanto à contratação de estudantes na condição de estagiários foi regulamentada pelo Decreto nº. 87.497/82, posteriormente alterada pelo Decreto 2.080/96.

O PAT é um programa que traz o benefício da alimentação ao trabalhador, por sua...

RELATÓRIO O presente parecer decorre de consulta à Câmara de Educação Básica, enviada pela Secretaria de...

Universitários de Brasília conseguiram na Justiça a suspensão do pagamento da taxa cobrada para emissão de diplomas. Liminar proferida pela juíza Tânia Cantão Pessoa, da 13ªVara de Justiça do Distrito Federal, isentou cinco alunos da Faculdade de Com...

O principal executivo do Unibanco deu uma entrevista prevendo que a expansão dos empréstimos não quitados vai pesar sobre os lucros da instituição em 2007. Isto quer dizer que a inadimplência deve crescer neste ano de 2007.

DOU de 1º.6.2007

Dispõe sobre a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda. - UF: SP

ASSUNTO: Autorização para a ampliação da abrangência geo...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Leidimar Cândida dos Santos - UF: BA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultur...