Matérias

Prorroga o prazo previsto pelo artigo 1° da Deliberação CEE n° 47/05

O Conselho Estadual de Educação, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Estadual n° 10.403, de 06 de julho de 1971, e considerando o que consta da Indicação CEE nº 51/...

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CNAS 49/07 – DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS – ALTERA RSOLUÇÃO 188/05

Altera a Resolução nº 188, de 20 de outubro de 2005 que dispõe sobre convênios de parceria entre Entidades.
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer nº 750/2005
Manifesta-se sobre a certificação para alunos da Educação de Jovens e Adultos antes do término do período letivo.

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/2/2006 (*) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO> CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional - UF: DF ASSUNTO: Nova Tabela de Equivalência do...

Parecer 217/2005-CE/DF Processo nº 030.005266/2004 Interessado: Colégio Mega Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de 5ª a 8ª séries no Colégio Mega, localizado na QNN 34, Área Especial “A”, Ceilândia – Distrito Federal. Aprova a Proposta ...

Parecer 218/2005-CE/DF Processo nº 030.004166/2003 Interessado: INEC – Instituto Navarro de Educação e Cultura Autoriza o funcionamento da Educação Profissional Técnica de nível médio, Área de Saúde, habilitação Profissional de Técnico em Radiologi...

Parecer 219/2005-CE/DF Processo nº 030.004165/2003 Interessado: Centro de Educação Profissional – SENAC Plano Piloto Centro de Educação Profissional – SENAC Taguatinga Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Distrito Fe...

Parecer 221/2005-CE/DF Processo nº 030.004040/2005 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal Determina medidas de controle e acompanhamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos a distância, etapa de ensino médio. Faz recomendação ...

Parecer 216/2005-CE/DF Processo nº 030.001394/2005 Interessado: Centro Social João Paulo II Credencia, por 5 (cinco) anos, o Centro Social João Paulo II, localizado na Quadra 3, Lote 1, Área Especial, Paranoá-DF, mantido pelo Centro Social João P...

Altera o caput do art. 11 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.