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RESOLUÇÃO CEE/RR 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006.- RECREDENCIAR E RECONHECER O CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADO COLMÉIA LTDA. A OFERTAR AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CB/CEE/CP/RR nº 11/06, aprovado em 21 de fevereiro de 2...

21 fev 2006

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RESOLUÇÃO CEE/RR 002/DE 22 E FEVEREIRO DE 2006.- CREDENCIAR A ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO SUS DE RORAIMA ETSUS E AUTORIZA A OFERTAR OS CURSOS: TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL E TÉCNICO EM ENFERMAGEM

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CE/CEE/CP/RR nº 07/06, aprovado em 21 de fevereiro de 2...

21 fev 2006

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PARECER CNE/CEB 003/2006 – CONSULTA SOBRE O ARTIGO 3º, INCISO IV, LETRA “B”, DA RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/1998, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola da Serra - UF: MG ASSUNTO: Consulta sobre o artigo 3º, inciso IV,...

21 fev 2006

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PARECER CNE/CES 045/2006 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA SOBRE DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL DOS CONSELHOS DE CLASSE E SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO OFICIAL

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Clínica Integrada de Odontologia S/C Ltda. E Instit...

21 fev 2006

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PARECER CNE/CP 003/2006 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – REEXAME DO PARECER CNE/CP Nº 5/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno - ...

21 fev 2006

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PARECER CNE/CES 042/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR FARIDE RIBEIRO MENDONÇA, NO PERÍODO DE 1986 A 1993, NO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS MOACYR SREDER BASTOS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Campo Grande - UF: RJ...

21 fev 2006

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PARECER CNE/CES 222/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS, BEM COMO A VALIDADE NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE CONFERIDOS AOS PARTICIPANTES APROVADOS PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Fundação Universidade Federal do Rio Grande...

21 fev 2006

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PARECER CEE/RR – 008/2006 – ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ENSINO RELIGIOSO E DAS MATRIZES CURRICULARES APROVADAS PELO PARECER CEE/RR 017/2002

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“AMAZÔNIA:PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEE/RR
Av.SantosDumont,1861,SãoFrancisco.CEP.69.306-680
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14 fev 2006

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/2006 – NORMAS PARA O ENSINO RELIGIOSO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ

PROCESSO N.º 1226/2005 PROTOCOLO N.º 8.670.896-5 DELIBERAÇÃO 001/06 APROVADA EM 10/02/06 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para o Ensino Religioso no Sistema Estadual de...

10 fev 2006

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LEI 11279, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006 – DISPÕE SOBRE O ENSINO NA MARINHA

Dispõe sobre o ensino na Marinha. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

09 fev 2006

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