O calendário de avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES para o triênio 2007/2009 fica estabelecido nos termos desta Portaria.
INTERESSADO: Governo do Estado do Paraná/Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior UF: PR ASSUNTO: Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. RELATOR: Hélgi...
De Brasília _ Receita - 27/08/2007
A Receita Federal do Brasil publicou na sexta-feira uma portaria no Diário Oficial da União que transfere o contencioso administrativo sobre contribuições previdenciárias para a nova estrutura. Pela regra, as ...
Governador do Estado do Rio de Janeiro sanciona lei que autoriza estabelecimentos particulares de ensino que atuam com Educação Infantil, sediados no Estado do Rio de Janeiro, a funcionar com o 1º ano do Ensino Fundamental.
Em matéria publicada no Portal UOL Educação em 21/08/2007 foi descrito que as escolas públicas e particulares do estado de São Paulo não precisam implantar as disciplinas de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio. Pois, o Conselho Estadu...
LEI Nº 4.978, DE 08 DE JANEIRO DE 2007. MODIFICA A LEI Nº 2.014/92 ,...
DOM-Rio de Janeiro: 09.01.2007
Institui o Programa de Apoio à Educação de Pessoas com Deficiência em Instituições de Ensino ou Especializadas, criado pela Lei nº 4.45...
Foi requerida do dia 01 de março de 2007, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA), REQUERIMENTO Nº. 233, DE 2007, pela Deputada Alice Portugal, o desarquivamento das seguintes proposições.
DOU de 4.1.2007
O presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços das partes com vistas à por via de colaboração e cooperação, promover o incremento e a otimização das atividades de cunho educacional, em especial, da língua inglesa;
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