Matérias

Parecer 118/2007-CE/DF Processo no 410.001894/2007 Interessado: SENAC-DF Responde ao SENAC-DF que não há impedimento legal em adotar como requisito de acesso aos cursos de Especialização Técnica de Nível Médio a formação profissional em curso super...

Parecer 119/2007-CE/DF Processo nº: 030.004355/2006 Interessado: Colégio Ema Pela aprovação da Proposta Pedagógica do Colégio Ema, mantido pelo Colégio Ema Ltda., ambos situados na Quadra 103, Lote 01, Área Especial, Avenida Vargem da Benção, Recan...

Parecer 122/2007-CE/DF Processo n° 030.003635/2005 Interessado: Escola Pedacinho do Céu - Pela aprovação da Proposta Pedagógica da Escola Pedacinho do Céu.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 292, de 30 de maio de 2007.

Altera o prazo do Artigo 3º da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004, para que as instituições de ensino ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Maringá - UF: PR...

Faculdade deve repor aula à aluna que pagou matrícula. - Um Centro Universitário deve repor as aulas perdidas por uma aluna. A instituição teria recebido o valor referente à matrícula, porém, por ter sido feita fora do prazo, negou a sua efetivação e...

O estado e o ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás, Vicente Pedatella Netto, devem indenizar em R$ 15 mil os professores Edem Vaz e Nádia Maria Vaz por dano moral. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás confirma sentença d...

Representantes de entidades que derrubaram a Medida Provisória nº 232 – que aumentava a carga tributária de empresários e conseqüentemente da sociedade civil – lançam hoje, em São Paulo, o movimento "Fiscal não é Juiz". O objetivo da mobilização é ex...

Por considerar que o fechamento da fábrica de cigarro da American Virginia, no Rio de Janeiro, pode ter conseqüências irreversíveis, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para a empresa continuar funcionando. O jul...

Brasília. O secretário da Receita Federal e presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional, Jorge Rachid, confirmou, para a ASN, em entrevista exclusiva ontem, que o Simples Nacional entra mesmo em vigor dia 1º de julho. ´Temos a Lei Complementar a ...