Matérias

Por meio deste instrumento particular, a .......................Brasil, ......Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Contribuintes – CNPJ nº ................................, com sede a Av. Marechal Câmara, ......., neste ato representado p...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2005 (*) Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração. O presidente da Câmara de Educação Básica do Con...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 783/2007
Processo SE nº 13.029/19.00/07.9

Indefere o p...

Parecer 238/2007-CEDF Processo n° 410.001285/2007 Interessado: Colégio do Sol Pela validação, em caráter excepcional, dos atos escolares praticados pelo Colégio do Sol situado no SHIN CA 6, Lote “A, Bloco “A”, Lago Norte, Brasília-DF, mantido pela ...

Parecer 239/2007 – CEDF Processo nº 030.005070/2006 Interessado: Centro Olímpico de Ensino Pela autorização de funcionamento do ensino fundamental de 9 (nove) anos – 1º ao 9º ano, em implantação gradativa a partir de 2006, e extinção progressiva d...

Parecer 240/2007–CEDF Processo 030.001595/2004 Interessado: Escola de Paisagismo de Brasília Esclarecer a Escola de Paisagismo de Brasília que: Estão habilitados para a docência em educação profissional técnica de nível médio os licenciados e pós-g...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal – TJDF

EXECUÇÃO - Ação fundada em contrato de prestação de serviços educacionais - Inadmissibilidade - Documento em que se consigna obrigação, cuja existência está condicionada a fatos dependentes ...

A Internet como ferramenta propicia maior eficiência de informação e crescimento dos resultados da produção na indústria, no comércio e serviços através do Comércio Eletrônico, aperfeiçoando, tornando rápido o entendimento, proporcionando confiabilid...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 778/2007
Processo SE nº 47.775/19.00/07.2

Credencia a Escola de Educação Profissional SENAI Car...