Matérias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal – TJDF

EXECUÇÃO - Ação fundada em contrato de prestação de serviços educacionais - Inadmissibilidade - Documento em que se consigna obrigação, cuja existência está condicionada a fatos dependentes ...

A Internet como ferramenta propicia maior eficiência de informação e crescimento dos resultados da produção na indústria, no comércio e serviços através do Comércio Eletrônico, aperfeiçoando, tornando rápido o entendimento, proporcionando confiabilid...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 778/2007
Processo SE nº 47.775/19.00/07.2

Credencia a Escola de Educação Profissional SENAI Car...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 780/2007
Processo SE nº 25.053/19.00/07.9

Credencia o Colégio Cenecista Sepé Tiaraju, em Santo Ânge...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 781/2007
Processo SE nº 21.329/19.00/98.9

Considera cumprido ...

Brasília, 28/09/2007 - O editorial "Estelionato educacional" foi publicado hoje (28) no jornal Folha de S.Paulo

Brasília, 28/09/2007 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei (PL 6040/05) que proíbe a realização de vestibular pelas faculdades de Direito de má qualidade. O autor ...

Enquanto ameaça suspender vestibulares ou mesmo fechar faculdades de direito reprovadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade, antigo Provão) e com resultados pífios no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Edu...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 6307/05, do deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR), que obriga a Receita Federal a notificar o contribuinte sobre a ocorrência de pagamento indevido de tributo.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 9, DE...