Matérias

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 694/2007
Processo SE nº 12.493/19.00/07.0

Credencia o Colégio Sinodal Progresso, em Mont...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer nº 695/2007
Processo SE nº 16.142/19.00/07.3

Credencia a Escola de Educação Profissional D...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 709/2007
Processo SE nº 112.958/19.00/06.5

Credencia a Escola de Educação Profissional ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 710/2007
Processo SE nº 112.958/19.00/06.5

Credencia a Escola de Educação Profissional de...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 711/2007
Processo SE nº 13.332/19.00/07.6

Credencia a Unidade de Ensino Lajeado do Centr...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 712/2007
Processo SE nº 13.332/19.00/07.6

Credencia a Unidade de Ensino Lajeado do Cent...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 713/2007
Processo SE nº 89.427/19.00/06.6

Credencia o Colégio Nossa Senhora da Glória, e...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que d...

STJ derruba artigo de lei sobre seguridade social

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgou inconstitucional o artigo de lei que autorizava o INSS a apurar e constituir créditos pelo prazo de 10 anos. Trata-se dos incisos I...

A Fazenda pode começar a enviar os nomes dos devedores da dívida ativa da União para o Serasa em poucas semanas. Em estudo na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) há quase dois anos, a nova técnica de arrecadação será regulamentada em um des...