Matérias

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 652/2008
Processo SJS nº 2.626/12.00/06.6

Credencia o Colégio Tiradentes, em Passo Fundo, para a oferta do ensino médio.

Autoriza o funcionamento des...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 655/2008
Processo SE nº 43.701/19.00/08.8

Credencia a Unidade de Ensino CFJL, do Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann, em Horizontina, para a oferta de educação i...

A implantação das disciplinas de filosofia e sociologia nas escolas particulares traz polêmicas em face das correntes que pensam educação no país. Sob o argumento de que tal imposição feriu o princípio da legalidade, a FENEP se opõe à implantação das...

Apesar de o novo Código Civil já prever que nos casos de abuso da personalidade jurídica como, por exemplo, a confusão patrimonial, a responsabilidade caberá aos administradores e sócios, estendida ao seu patrimônio pessoal.

Um novo e...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entrar com uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra o Cadastro de Informações da Educação Brasileira (Cineb), serviço que lista nomes de estudantes de escolas e...

Brasília - O governo patrocinou esta semana uma anistia geral e irrestrita às instituições que tentam renovar seus certificados de filantropia. No final da Medida Provisória 446, editada na segunda-feira, há três artigos polêmicos, tornando automá...

O artigo 7º da Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros direitos trabalhistas nos incisos XVIII e XIX a licença gestante e paternidade. O inciso I deste mesmo artigo afirma que a relação de emprego protegida cont...

O horário de trabalho constará do quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, e afixado em lugar bem visível. Esse quadro será discriminativo no caso de não ser o horário único para todos os empregados de uma mesma seção ou...

Constituição Federal - Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade,...