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MESMO QUE MANTIDA A SUSPENSÃO DA IMUNIDADE DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO, A TRIBUTAÇÃO ANUAL COM BASE NO LUCRO LÍQUIDO E NO LUCRO REAL, CONFORME O ARTIGO 2º DA LEI 9.430/96

Órgão: 1º Conselho de Contribuintes / 1a. Câmara

1º Conselho de Contribuintes / 1a. Câmara / ACÓRDÃO 101-95.904 em 06.12.2006 IRPJ E OUTROS - Ex(s): 2000 a 2002

IMUNIDADE - INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO - Mesmo que mantida a su...

28 jan 2009

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IRPF – EX.: 1995 – DEDUÇÃO – CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE

Órgão: 1º Conselho de Contribuintes / 2a. Câmara

1º Conselho de Contribuintes / 2a. Câmara / ACÓRDÃO 102-46.200 em 03.12.2003 - IRPF - Ex: 1995

28 jan 2009

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DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS – DEDUÇÃO – DOAÇÃO A ENTIDADE FILANTRÓPICA – GLOSA

Órgão: 1º Conselho de Contribuintes / 2a. Câmara

1º Conselho de Contribuintes / 2a. Câmara / ACÓRDÃO 102-47.292 em 09.12.2005 - IRPF - Ex(s): 1998

28 jan 2009

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RESOLUÇÃO CEED/RS 299/2009 – DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS APROVADOS, PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM DATA ANTERIOR A 10 DE JULHO DE 2008, AO CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

RESOLUÇÃO Nº 299, de 29 de janeiro de 2009.

Dispõe sobre adequação dos cursos técnicos aprovados, pelo Conselho Estadual de Educação, em data anterior a 10 de julho de 2008, ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
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28 jan 2009

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PARECER CNE/CEB 001/2009 – REGISTRO EM CONSELHO REGIONAL CREA/MS – SARGENTO ESPECIALISTA EM METEROLOGIA – LEGALIDADE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO OU TECNÓLOGO EM METEOROLOGISTA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Natálio Abrahão Filho

UF: MS

28 jan 2009

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PARECER CNE/CES 026/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 530, DE 14/4/2009, RECONHECEU O CURSO DE PEDAGOGIA, LICENCIATURA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/5/2010, Seção 1, Pág. 15.
Portaria n° 772, publicada no D.O.U. de 23/6/2010, Seção 1, Pág. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

28 jan 2009

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PARECER CEE/RR 004/2009 – REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIAIS NA DISCIPLINA DE QUÍMICA

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

27 jan 2009

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PARECER CEE/RR 006/2009 – REALIZAÇÃO DE EXAME ESPECIAL NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA, PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

27 jan 2009

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PARECER CEE/RR 007/2009 – REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIAIS NA DISCIPLINA DE QUÍMICA, PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

27 jan 2009

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PARECER CEE/RR 008/2009 – REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIAIS NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E FÍSICA, PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

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