Matérias

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2009, Seção 1, Pág. 25.
Portaria n° 682, publicada no D.O.U. de 10/7/2009, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2009, Seção 1, Pág. 25.
Portaria n° 683, publicada no D.O.U. de 10/7/2009, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

A Medida Provisória nº 449 de 2008, convertida na Lei 11.941, e publicada no D.O.U de 28/05/2009, instituiu o parcelamento, a remissão de tributos e alterou importantes aspectos da legislação tributária.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/7/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Minas Gerais/Faculdade de...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Educação – ABE - UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre o conceito da figura de “formados por tre...

Aprovado em 03-12-2008

PROCESSO CEE Nº: 433/2004 - Vols I a VIII - reautuado em 20-10-08
INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação a Distância – INED
ASSUNTO: Reconsideração do Parecer CEE nº 495/2008
RELATOR: Consº....

Ementa: Negativa de bolsa de estudos no final do curso não se mostra correto pelo motivo de frustrar as expectativas de aluno. Mesmo a instituição de ensino tendo autonomia para efetuar o cancelamento, este não se mostra razoável quando resta apenas ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Lei Estadual 5.346/08, que prevê o sistema de cotas para o ingresso de estudantes em universidades estaduais. A liminar foi concedida ao deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), qu...

VEJA NO INTERIOR DO PARECER A ÍNTEGRA DAS LEIS ESTADUAIS 3.524/00, 3.708/01 E 4.061/03 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RELATOR: EXMO. SR. MINISTRO CARLOS VELLOSO
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – CONF...

A cada novo governo no Estado do Rio de Janeiro, governadores vêm, sistematicamente, buscando políticas afirmativas que visam garantir vagas nas universidades para negros, pardos, indígenas, deficientes e agora filhos de policiais, bombeiros e outros...