Matérias

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

TEMA:

REDUÇÃO DE SALÁRIOS

DÚVIDA:

O diretor de uma escola do Rio de Janeiro questiona sobre a possibilidade de reduzir dos salários dos professores a parcela referente ao excedente referente ao cálculo da remu...

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972 , as Leis nº...

DECRETO Nº 6.861, DE 27 DE MAIO DE 2009 Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, ...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: CEE nº 27/2009
Ementa:

Altera o inciso IV do Art. 3º da Resolução CEE nº 6, de 27 de janeiro de 2009, que estabelece normas complemen...

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As universidades particulares, que também foram convidadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para participar do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deverão manter os processos seletivos tradicionais em 2009. O principal motivo é o p...

Ementa: Aluno que pleiteia expedição de histórico escolar e diploma por instituição de ensino superior alegando que assistiu as aulas como ouvinte, tendo obtido, inclusive, média necessária nas provas aplicadas para sua aprovação. Por sua vez, a refe...

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D.O.U.: 17.10.1974

EMENTA - As isenções do art. 25. do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 58.400/66) referem-se a eventual lucro em atividades que se integrem nos objetivos ou finalidades da entidade, estritamente consideradas....